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SOLIDEZ CONSTRUTIVA LEVA SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO AO IMÓVEL

NOTÍCIA

06.02.2018

PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO: MAIS SEGURANÇA AO COMPRADOR


O patrimônio de afetação é um regime pelo qual ficam separados do patrimônio da empresa incorporadora/construtora o terreno e as benfeitorias que serão objeto de construção de imóveis financiados.

Os bens e direitos integrantes do patrimônio de afetação poderão ser objetos de garantias reais, como hipoteca ou alienação fiduciária, todavia o benefício deverá ser revertido integralmente em prol do respectivo empreendimento. Por outro lado, os recursos necessários à execução do empreendimento objeto do patrimônio de afetação deverão ser mantidos em conta de depósito, a ser aberta especificamente para o referido empreendimento.

O objetivo é dar garantia aos compradores e financiadores da conclusão das obras de construção de imóveis residenciais ou comerciais pertencentes ao empreendimento imobiliário e de sua finalização com a entrega do bem ao adquirente.

Essa garantia deve-se ao fato de que para cada empreendimento é constituído um patrimônio próprio, com contabilidade individual separada das demais operações da incorporadora/construtora, porque os valores aportados com a venda dos imóveis são destinados a uma conta bancária do empreendimento para uso exclusivo daquela operação.

O regime de patrimônio de afetação visa também a evitar a paralisação das obras no caso de descumprimento do contrato pela construtora, haja vista que o contrato da operação prevê a substituição da construtora por decisão da comissão de representantes.

Por fim, a opção pelo regime de patrimônio pelo incorporador/construtor vais dar agilidade, segurança e modernização às contratações de imóvel na planta, proporcionando o atendimento da demanda por moradia própria.

Para oferecer ainda mais lisura e credibilidade ao seu novo empreendimento, Villa di Tondo, a MPA Incorporadora vai optar por registrar o imóvel em regime de “patrimônio de afetação”. Isso significa que, durante a fase de construção do imóvel, os adquirentes estarão protegidos de quaisquer fatos jurídicos que, porventura, a Incorporadora possa sofrer até a entrega final. Dessa forma, a MPA garante aos seus clientes ainda mais tranquilidade pelo fechamento de um negócio com total garantia jurídica.

A MPA busca sempre nortear suas ações dentro das melhores práticas e processos, utilização dos melhores materiais e da garantia de um investimento rentável e seguro.

Fontes de consulta: www.jusbrasil.com.br e www.clickhabitacao.com.br



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